PROPOSTAS APROVADAS NA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EIXO 1: O COFINANCIAMENTO OBRIGATÓRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
1- DEFINIR
REPASSE FINANCEIRO DE NO MINIMO 10% DO GOVERNO MUNICIPAL PARA O FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; (APROVADA)
2- GARANTIR
COFINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS;(APROVADA)
3- IMPLANTAR
A CASA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO; (APROVADA)
4- AUMENTAR
O PERCENTUAL DO COFINANCIAMENTO FEDERAL E ESTADUAL PARA OS PROGRAMAS, PROJETOS
E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. (APROVADA)
EIXO 3: GESTÃO DO TRABALHO
1- REALIZAR
DE CONCURSO PÚBLICO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATÉ 2015; (APROVADA)
2- PROMOVER
CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHEIROS;
(APROVADA)
3- CONTRATAR
PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM EMBASAMENTO DA NOB-RH; (APROVADA)
4- CONTRATAÇÃO
DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM FORMAÇÃO TÉCNICA
PROFISSIONALIZANTE; (APROVADA)
5- INSTITUIR
PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PARA PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; (APROVADA)
6- MELHORIA
SALARIAL PARA PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. (APROVADA)
EIXO 2: GESTÃO DO SUAS : VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
1. IMPLANTAR
O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE TEREZINHA; (APROVADA)
2. UTILIZAR
O SISTEMA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIAÇÃO DE INDICADORES SOCIAIS E
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONDIZENTES COM A REALIDADE LOCAL; (APROVADA)
3. GARANTIR
A DIVULGAÇÃO DOS DADOS OBTIDOS A PARTIR DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA
SOCIOASSSTENCIAL E DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. (APROVADA)
EIXO 4: GESTÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E
PROJETOS
1.
EXPANDIR A EQUIPE DO CRAS COM CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA E DO SERVIÇO SOCIAL. (APROVADA)
2.
GARANTIR
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.(APROVADA)
3.
PROMOVER CAMPANHAS INFORMATIVAS E
SOCIOEDUCATIVAS SOBRE OS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS OFERTADOS PELA POLÍTICA
DE ASSISTENCIAL SOCIAL MUNICIPAL. (APROVADA)
4.
PROMOVER CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS
TRABALHADORES DO SUAS NO MUNICÍPIO. (APROVADA)
EIXO 5: GESTÃO DOS BENEFÍCIOS DO SUAS
1.
AMPLIAR A CONCESSÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO
MUNICÍPIO. (APROVADA)
2.
GARANTIR A DIVULGAÇÃO E PUBLICIZAÇÃO, COM
CLAREZA, DOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO E DESENVOLVIMENTO DOS BENEFÍCIOS
SOCIOASSISTENCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. (APROVADA)
3.
GARANTIR CONDIÇÕES DE TRABALHO E ESTRUTURAIS
PARA QUE AS EQUIPES QUE ATENDEM OS USUÁRIOS DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS
POSSAM DESENVOLVER SEU SERVIÇO COM QUALIDADE. (APROVADA)
4.
PROMOVER FRMAS PARA QUE A POPULAÇÃO DENUNCIE
IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, GARANTINDO A
FISCALIZAÇÃO E APURAÇÃO DAS MESMAS.
(APROVADA)
5.
ESTIMULAR A INTERSETORIALIDADE DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL COM VÁRIOS ATORES DA SOCIEDADE CIVIL E GOVERNAMENTAIS, COM VISTAS À
PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO POR
EXEMPLO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. (APROVADA)
EIXO 6: REGIONALIZAÇÃO
1.
IMPLANTAR SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES COM DIREITOS VIOLADOS QUE CONTEMPLEM QUANTIDADES MENORES DE
MUNICÍPIOS. (APROVADA)
2.
REORGANIZAR O CREAS REAGIONAL PARA ATENDIMENTO
EFETIVO DOS MUNICÍPIOS. (APROVADA)
